Não há justiça para vítimas da violência anticristã de 2007 e 2008
NOVA DÉLI, sexta-feira, 20 de maio de 2011 (ZENIT.org) – Ela foi estuprada e brutalmente assassinada. Trata-se da jovem estudante de 17 anos Banita - ou Nirupama Pradhan -, cujo corpo foi encontrado há alguns dias por um agricultor perto do Lago Dhangadarna Hill, no tristemente conhecido distrito de Kandhamal, no estado indiano de Orissa, que tem sido há anos cenário de incidentes graves de violência anticristã por extremistas hindus.
Segundo as agências de notícias AsiaNews e Fides (16 de maio), o corpo em decomposição da estudante, que frequentava a última aula do instituto Plus II do Instituto Kalinga Mahavidyalaya, em Phulbhani, mostrava evidentes sinais de violência e tinha o rosto desfigurado. Segundo o pai da jovem, Sitrie Pradhan, estão procurando os assassinos no âmbito do nacionalismo hindu. O homem suspeita de um ativista em particular, Dinesh Naik.
Profundamente afetado pelo enésimo e muito grave episódio, o Global Council of Indian Christians (GCIC) lançou um apelo ao "chief minister" (primeiro-ministro) de Orissa, Naveen Patnaik, a ao partido regionalBiju Janata Dal (BJD), pedindo-lhes para levarem a sério a situação da minoria cristã, que, de acordo com o relatório de 2011 da U.S. Commission on International Religious Freedom (USCIRF), representa 5% da população do estado (com um aumento de 25 para 27% no distrito de Kandhamal).
A igreja local não exclui que a jovem tenha sido vítima do tráfico humano, que tem aumentado de forma alarmante após a onda de violência anticristã no estado do nordeste da Índia. Desde setembro do ano passado, o arcebispo de Cuttack-Bhubaneswar, Dom Raphael Cheenath, expressou grande preocupação sobre o fenômeno das jovens sequestradas. "Há notícias alarmantes de tráfico de mulheres jovens em grande escala em Orissa. As vítimas são principalmente jovens cristãs", disse o prelado a Fides (22 de setembro de 2010). "A violência de 2008 contra os cristãos deu uma oportunidade a grupos criminosos de encontrar presas fáceis entre os refugiados e os pobres. Se o governo do estado não tomar as medidas adequadas, Orissa poderá tornar-se um reino de traficantes de seres humanos."
O clima de impunidade que envolve a violência contra os cristãos em Orissa é esmagador. Conforme relatou nos últimos dias AsiaNews (12 de maio) decepciona sobretudo a justiça indiana. Após a onda mais violenta da perseguição em Orissa, que ocorreu na tarde do sábado, 23 de agosto de 2008, quando um grupo da guerrilha maoísta assassinou em Kandhamalun o chefe do movimento para Vishwa Hindu Parishad (VHP), Swami Laxanananda Saraspati, só há uma condenação por homicídio, apesar dos 20 casos notificados. Enquanto as autoridades estaduais falam de 52 mortes em Kandhamal, durante a violência que ocorreu em 2007 e 2008 - dos quais 38 são cristãos -, segundo fontes cristãs, o número é muito maior, quase o dobro: 91 (exceto os casos de suicídio, também por síndromes pós-traumáticas).
Além disso, de acordo com AsiaNews, com base em dados coletados por diferentes organizações e agências, entre as quais está a All India Catholic Union (AICU), das 3.232 denúncias apresentadas, apenas cerca de um quarto (828) tornaram-se as chamadas "First Information Reports", ou seja, evidências verdadeiras. Destes casos, menos da metade (ou seja, 327) terminou na frente de um juiz, que, em 169 causas, pronunciou-se pela absolvição completa. Apenas em 86 casos, os letrados emitiram uma condenação, mas somente por imputações de menor gravidade.
Dado que cerca de 90 casos estão pendentes de revisão pelo tribunal, o balanço é, portanto, verdadeiramente escasso para a comunidade cristã e outras vítimas do extremismo, que esperam e exigem justiça. Já em janeiro passado, o ativista de direitos humanos Adikanda Singh - um dalit ou "intocável" - apontou o dedo às autoridades. "O sistema de justiça falhou e não conseguiu punir os responsáveis pelos crimes. Isso mostra que o Estado não é capaz de julgar da mesma forma os seus cidadãos", disse (AsiaNews, 25 de janeiro).
A letargia da justiça indiana levou, em 2009, a U.S. Commission on International Religious Freedom a incluir o gigante asiático na "watch list", a lista dos países a monitorar, da qual ainda faz parte. Segundo a comissão, nem sequer a criação dos chamados “Fast Track Courts" (tribunais especiais para o procedimento breve) e dos “Special Investigative Teams” (equipes especiais de investigação) conseguiu atender a emergência e combater o que no relatório de 2011 aparece descrito como “cultura da impunidade”. Também alimentam a violência e a intolerância - de acordo com a USCIRF - as infames leis anticonversão introduzidas por vários estados indianos, entre os quais está Orissa.
Um caso em questão - de "alto perfil", diz o relatório USCIRF - é o da Irmã Meena Barwa. A religiosa da Congregação das Servidoras, que trabalhou no Centro Pastoral Divyajyoti, em Knuagaon, no distrito de Kandhamal, foi espancada, despida e estuprada em 25 de agosto de 2008, diante da polícia, que se recusou a intervir, apesar das desesperadas petições de auxílio.
Agora, a Irmã Meena Barwa, que em outubro de 2008 declarou não querer “ser uma vítima também da polícia de Orissa” (AsiaNews, 25 de outubro de 2008) e solicitou uma investigação sobre o comportamento e a cumplicidade das forças de segurança, pode tornar-se vítima da justiça. Em 9 de maio passado, o juiz Chittaranjan Das, do Supremo Tribunal de Orissa, concedeu liberdade provisória para os instigadores da violência e do estupro da religiosa, Pandit Bishimajhi e Jatia Sahu.
A decisão foi recebida com incredulidade. "Estamos surpresos", disse Bipra Charan Nayak, da Kandhamal Survivors Association (UCA News, 12 de maio). "É uma mancha na dignidade das mulheres e na justiça", disse, por sua vez, a vice-presidente do departamento de mulheres na arquidiocese de Cuttack-Bhubaneswar, Shibani Singh.
(Paul De Maeyer)
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