Padre que mandou destruir sem autorização uma igreja evangélica é retirado do cargo de prefeito

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região com sede em Brasília, confirmou nesta 4ª feira, o afastamento do cargo, do prefeito de São Raimundo Nonato, padre Herculano Negreios (PT). A confirmação se deu através da negativa dos Embargos Declaratórios que o prefeito ajuizou na tentativa de se manter no posto por ter sido condenado no mês passado à perda do cargo e ao pagamento de multa. O padre prefeito já tinha sido condenado no mês passado. Ele é acusado de não prestar contas de 61 mil e 100 reais que recebeu do FNDE em 9 de julho de 1998 quando era prefeito da cidade. A denuncia partiu do Procurador Carlos Wagner. Foi aberto o processo com o padre prefeito tendo direito a ampla defesa do contraditório, mas seus arguentos não foram suficientes.

O Padre Herculano de Negreiros,Prefeito de São Raimundo Nonato (Piauí), está sendo acusado por moradores de mandar derrubar, mesmo sem autorização judicial, uma Igreja Evangélica regularizada.

A idosa Maria Teresa Brito, proprietária do local onde funcionava a igreja, abalada, afirmou que diferente da desculpa usada para a destruição, a igreja não estava na rua. Ela possui a documentação registrada em cartório do local comprovando a legalidade. Os moradores estão indignados com a atitude do Padre Prefeito Herculano, ele deslocou um trator e a Polícia Militar ao local para destruir a igreja.

A Polícia Militar afirma que existe um decreto, n° 153/2001, que afirma que a Polícia Militar deve acompanhar os fiscais para demolições. O ofício expedido pelo Padre para a demolição da Igreja é o de n° 063. Segundo o Tenente da Polícia Militar, a proprietária havia recebido notificações sobre a demolição.

Chorando muito, a idosa proprietária do terreno ficou abalada quando viu a igreja destruída. Sua casa, que fica ao lado da igreja, teve paredes rachadas devido a demolição feita pelo trator.

Fonte: Gospel+

Recursos

O prefeito pode ainda recorrer para outra instância superior, mas o fará fora do cargo. Além de perder o mandato, o prefeito Herculano Negreiros deverá devolver a importância de 61 mil e 100 reais com juros e correção aos cofres públicos, pagar multa e ainda ficará proibido de contratar com o setor público por cinco anos.

Quem Assume

Com a saída em definitivo do padre prefeito Herculano Negreiros, há uma dúvida sobre quem vai substitui-lo. Se o vice Beto Macedo(PDT) ou o segundo colocado na eleição de 2008, Walmir Filho(DEM)

Ficha Limpa

Na decisão do TRF da 1ª região, o relator, desembargadaor federal Henrique Henriques condena o prefeito Herculano Negreiros a cinco anos de inelegibilidade. O voto foi mantido pelo revisor, desembargador Tourinho Neto e acompanhado pelos demais membros presentes a sessão, desembargadores Assusete Mahalhães, Klaus Kuschel e Marcos Vinicius Reis. Mas como se trata de uma decisão colegiada, o prefeito acaba sendo alcançado pela Lei Ficha Limpa, por isos, ficará oito anos inelegível.

Comunicado

O TRF deverá comunicar à Justiça Federtal local que, por sua vez, comunicará ao Tribunal Regional Eleitoral para determinar o imediato afastamento do prefeito e decidir sobre quem assumirá o comando da prefeitura de São Raimaundo Nonato, município a 520km de Teresina.