Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional

30 de julho de 2014

A íntegra do Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2013 do Departamento de Estado está disponível no site do Departamento de Estado.

DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA 
Escritório do Porta-Voz
Washington, DC
28 de julho de 2014

INFORMATIVO

Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2013

Em 28 de julho de 2014, o secretário Kerry enviou o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2013 ao Congresso dos Estados Unidos. A 16ª edição dos relatórios está disponível em State.gov e HumanRights.gov. Determinados pelo Congresso, os Relatórios sobre Liberdade Religiosa Internacional são fonte de informação para a formulação de políticas e da assistência externa do governo dos EUA. Também servem de referência para outros governos, instituições internacionais, organizações não governamentais, profissionais da área jurídica, estudiosos, cidadãos interessados e jornalistas.

Principais desdobramentos

Em 2013, o mundo presenciou o maior deslocamento de membros de comunidades religiosas de que se tem memória. Em praticamente todos os cantos do planeta, milhões de cristãos, muçulmanos, hindus e praticantes de outras fés foram forçados a sair de casa devido às suas crenças religiosas. Em zonas de conflito, o deslocamento em massa tornou-se demasiadamente comum. Em todo o mundo, pessoas foram submetidas a discriminação, violência e abusos. A violência foi sancionada e cometida contra elas simplesmente por praticarem sua fé, serem identificadas com determinada religião ou escolherem não acreditar em uma divindade superior.

Repressão governamental da liberdade religiosa

Governos de todas as regiões submeteram membros de grupos religiosos a políticas repressivas, leis discriminatórias, negação de direitos e aplicação discriminatória da lei. Essas ações governamentais não apenas infringiram a liberdade de religião, como muitas vezes criaram um ambiente permissivo para desrespeitos mais generalizados aos direitos humanos. Políticas restritivas incluíram leis criminalizando atividades e manifestações religiosas, proibições a conversões ou proselitismo, leis contra a blasfêmia e exigências excessivamente rigorosas para o registro de organizações religiosas.

A repressão das liberdades fundamentais cria um ambiente mais fértil para a manifestação do extremismo violento, uma vez que as pessoas às quais é negado o direito de praticar suas crenças com liberdade tornam-se mais isoladas, ressentidas e vulneráveis ao recrutamento por grupos extremistas. As ações de grupos extremistas violentos fizeram com que alguns governos invocassem leis draconianas de combate ao extremismo e impusessem restrições que infringiram ainda mais as liberdades religiosas de membros de minorias religiosas.

Discriminação, impunidade e deslocamento de minorias religiosas

O fracasso de muitos governos em combater a discriminação por motivos religiosos cria um ambiente favorável a ações violentas e discriminatórias por parte de algumas pessoas da população. Em muitos casos, os governos deixaram de investigar ou processar crimes contra minorias religiosas, criando um clima de impunidade.

Membros de comunidades religiosas minoritárias foram afetados desproporcionalmente por violência, discriminação e perseguição. Em muitas regiões do mundo, durante todo o ano a intolerância religiosa esteve vinculada a conflitos civis e econômicos e resultou na migração em massa de membros de comunidades de minorias religiosas. Em algumas dessas áreas, a emigração de determinadas comunidades pode mudar a demografia de regiões inteiras de maneira permanente.

Países que causam preocupação especial

Os governos que participam de violações particularmente graves da liberdade religiosa ou as toleram são designados pelo secretário de Estado (com a autoridade delegada pelo presidente) de “países que causam preocupação especial” como previsto na Lei sobre Liberdade Religiosa Internacional de 1998. A Lei sobre Liberdade Religiosa Internacional define violações particularmente graves da liberdade religiosa como violações sistemáticas, constantes e flagrantes da liberdade religiosa, incluindo tortura, tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes; detenção prolongada sem acusação; sequestro ou detenção clandestina de pessoas; ou outras negações flagrantes do direito à vida, à liberdade ou à segurança das pessoas por motivos religiosos.

O secretário de Estado anunciou hoje os seguintes países como países que causam preocupação especial: Arábia Saudita, Birmânia, China, Coreia do Norte, Eritreia, Irã, Sudão, Turcomenistão e Uzbequistão. O Turcomenistão foi designado país que causa preocupação especial pela primeira vez este ano.

Leia o relatório em state.gov/religiousfreedomreport/ e HumanRights.gov/reports.

Ao comemorar o Dia Internacional da Liberdade Religiosa em 27 de outubro de 2013, o secretário Kerry enfatizou que as “nações que protegem essa liberdade fundamental terão a parceria dos Estados Unidos e o compromisso permanente do povo americano enquanto buscamos avançar a liberdade de religião no mundo”. Esperamos que o relatório deste ano não apenas identifique abusos, problemas e violações, mas também destaque áreas para mudanças, ação e prestação de contas. Convidamos governos, grupos comunitários, organizações religiosas e seculares, estudantes, ativistas, defensores dos direitos humanos, agentes de mudanças e cidadãos a usar este relatório para defender e fazer avançar a liberdade religiosa internacional, direito universal do qual todos somos merecedores.