Direitos civis: A união homo-afetiva

Direitos civis: A união homo-afetiva

A  tempos atrás, não muito, declarei que sou a favor da união homo-afetiva por ver nela, não uma expressão teológica, mas uma expressão de liberdade individual gerida por leis humanas, democráticas, e não teocráticas, a bíblia. 

Espero neste artigo, como em todos os outros que tenho escrito esclarecer meu ponto de vista sobre o assunto e subsidiar a todos com argumentos e contra argumentos para o debate e esclarecimento desta matéria que hoje é ponto de discussão no mundo inteiro. Vamos lá.

O que é a União Homo-afetiva?

Seria união entre pessoas do mesmo sexo, gerando assim direitos e obrigações como o direito a alimentos e à sucessões, como os casais heterossexuais. 

Atualmente não é reconhecida ainda a união entre pessoas do mesmo sexo, mas varias decisões já garantem e ampliam o escopo de defesa da união homo-afetiva:

No dia 14 de Maio de 2013, o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, declarou sobre a nova regra criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo país a realizar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi inspirada em decisão tomada em maio de 2011 pela Suprema Corte, quando foi liberada a união estável homossexual:

"Reconhece-se por exemplo da convivência a dois o efeito patrimonial quanto à divisão dos bens. Por que não se ter isso no papel? Não cabe nem gostar nem desgostar da decisão. Eu penso que reflete o que nós convivemos em pleno século 21. E a inspiração, a base maior, foi o pronunciamento do Supremo, muito embora ele não tenha sido explícito quanto a isso".

Porém a decisão, e como assim é o direito, não vai além do pedido, foi tratado não do casamento, da União homo afetiva ms, da União estável, nisto o ministro  Gilmar Mendes declarou:

 "O tribunal só tratou da questão da união estável, mandou aplicar a união estável. Até o ministro Ayres Britto (relator da ação) se estendeu, mas depois foi ponderado que o próprio pedido só se afetava para a questão da união homo-afetiva."

A clareza da situação é esta: Quem pode definir a união Homo-afetiva, ou casamento Gay é a constituição, o congresso nacional via lei, e não o CNJ, que nada mais é que órgão regulador e não autor das leis, função esta do poder legislativo e não judiciário.

Também não vejo problema nenhum para que os gays aceite a regra do momento pois pre-vejo que em pouco tempo a união, casamento entre pessoas do mesmo sexo será regulamentada no Brasil, pois, repito, é um direito individual e cada um faz de sua vida o que bem entender, desde de que respeite o direito do outro e não coloque a vida destes em risco.

Agora, biblicamente, o que posso dizer sobre a união homo-afetiva?

Em primeiro lugar é dizer que vou me centrar na questão da individualidade e de autodeterminação que significa autonomia, abrangendo auto-responsabilidade e livre-arbítrio de um ser humano.

"Aquele que pecar é que morrerá. O filho não levará a culpa do pai, nem o pai levará a culpa do filho. A justiça do justo lhe será creditada, e a impiedade do ímpio lhe será cobrada."

Ezequiel 18:20
O texto é claro em apontar a direção da decisão pessoal de cada individuo no seu relacionamento com seu criador, a pessoa é quem decide seu rumo de vida devendo receber seus méritos e aceitar seus bônus.
O homem é livre e sua liberdade é o ponto de partida para sua vida. Se Deus não aceita-se a decisão do homem, este já não existiria, mas o criador aceita, não interfere e permite ao mesmo fazer de sua vida aquilo que bem entender!
Mais ainda:
“De maneira que cada um de nós dará conta de si mesmo a Deus”. (Rm 14.12)
Cada um deve ter claro seu caminho, se eu decide viver uma vida hétero e casado com uma mulher, é minha decisão e deve ser respeitada, mas se o outro decidiu por livre e espontânea vontade, viver com uma pessoa de seu sexo, seja homem ou mulher, deve ser respeitada, simples assim, respeito a liberdade individual como Deus o Pai a respeita.
Em suma: A responsabilidade é de cada um, a união homo-afetiva deve ser aceita por todos, a liberdade e os direitos individuais devem ser o ponto desta decisão.
Lembrando que em Cristo Jesus, não existe Grego, Judeu ou bárbaro, nem homem nem mulher, mas todos somos um em Cristo Jesus!

Na bíblia a um versículo que diz:

 "aprendeu a obediência pelas coisas que sofreu.” (Hebreus 5.8).

Se hoje posso me solidarizar com os gays neste e em muitos outros aspectos de suas pretensões foi pelas coisas que sofri.

Por ser pastor, servo do Senhor e tratar as pessoas como filhos, como um pai espiritual o faz, fui rotulado desta forma. Sofri perseguição na faculdade, a mesma que não pude terminar devido ao bullying contra a minha pessoa o que, como já o declarei, extrapolou para minha vida privada e me tiraram oportunidades de emprego e aceitação, dentro e fora da igreja.

Vi as oportunidades de emprego diminuírem e acabarem, vi as oportunidades dentro da igreja sumirem e não mais voltarem, senti na pele o que a comunidade LGBT sofreu em suas vidas e não deixo de ver neles o que fizeram comigo.

Pensei: Meu Deus, se fazem assim comigo, o que não fazem com os homossexuais por este mundo?

Mudei meu ponto e assim mudei minha vista.

Que o amor de Deus seja ele o arbitro de nossos corações.

Paz.

Profeta Rogério Oliveira