120 anos da Faculdade de Direito da UFMG

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A idéia de fundar-se a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais surgiu na residência de Levindo Ferreira Lopes, em Ouro Preto, a 11 de maio de 1892. A 4 de dezembro do mesmo ano, no edifício da Escola de Farmácia, realizou-se reunião destinada à fundação da escola, que se instalou solenemente em uma das salas da Câmara dos Deputados, na então capital de Minas, Ouro Preto, a 10 de dezembro de 1892.

 
Os fundadores do estabelecimento foram advogados e juristas, a cuja frente se achava o então presidente do Estado, Conselheiro Afonso Pena. 

 

Transferida para Belo Horizonte em 1898, ocupou primeiramente casa da Rua Pernambuco, esquina de Rua Cláudio Manuel, e dali mudou-se para o prédio da Rua da Bahia, esquina de Rua Bernardo Guimarães; em 1901, instalou-se definitivamente em seu edifício na Praça da República, hoje Praça Afonso Arinos. Em 1958, o prédio antigo foi derrubado, surgindo em seu lugar o Edifício Villas-Bôas (inaugurado pelo Diretor Antônio Martins Villas-Bôas), o edifício Valle-Ferreira (inaugurado pelo Diretor Washington Peluso Albino de Souza, em 1990) e o Edifício-sede da Biblioteca, inaugurado em 1998 pelo Diretor Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo.

 

A Faculdade Livre de Direito, mantendo autonomia didática, econômica, administrativa e disciplinar, integrou-se na Universidade de Minas Gerais em 1927, e adquiriu, em 1949, a natureza de estabelecimento de ensino federal com a federalização da Universidade, preservados seu patrimônio e sua personalidade jurídica, nos termos da lei respectiva. À Universidade, ofereceu o primeiro reitor, Francisco Mendes Pimentel, e bem assim os magníficos reitores Francisco Brant, Mário Casassanta, Lincoln Prates, Orlando Magalhães Carvalho e Gerson de Britto Mello Boson.

 

Os cursos de ciências jurídicas e sociais converteram-se no curso de Bacharelado em Direito, e o Curso de Doutorado, instituído em 1931, desdobrou-se para oferecer também o Mestrado, desde 1973.

 

O primeiro diretor da Faculdade foi o Conselheiro Afonso Pena, ao qual sucederam os professores Antônio Gonçalves Chaves, Francisco Mendes Pimentel, Edmundo Pereira Lins, Arthur Ribeiro de Oliveira, Francisco Brant, Lincoln Prates, Antônio Martins Villas-Bôas, José Geinaert do Valle Ferreira, Alberto Deodato Maia Barreto, Lourival Vilela Viana, Wilson Melo da Silva, Messias Pereira Donato, José Alfredo de Oliveira Baracho, Washington Peluso Albino de Souza, Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo, Ariosvaldo de Campos Pires, Aloizio Andrade e Joaquim Carlos Salgado. Amanda Flávio de Oliveira, eleita em 2011, é a atual diretora.

 

 

Fontes: HORTA, Raul Machado. A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais no Centenário de sua Fundação. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 34, n. 34, p. 15-46, 1994; DERZI, Misabel de Abreu Machado, MIRANDA AFONSO, Elza Maria. Dados para uma História da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2v. Belo Horizonte; Imprensa Universitária da UFMG, 1976-7.

 

(texto disponível, aos 11 dez. 2012, no sítio eletrônico oficial da Instituição)