21 outubro 2011

Legalizado o casamento homo-afetivo no brasil!

STJ vota sobre o casamento civil entre homossexuais.

A votação foi suspensa, mas quatro dos cinco ministros já votaram favoravelmente sobre o caso


STJ vota sobre o casamento civil entre homossexuais, Malafaia se manifesta contra

"Nesta quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal de Justiça começou a votar sobre um caso que pede o reconhecimento do casamento civil gay. Quatro dos cinco ministros da Quarta Turma já votaram a favor, mas o quinto e último a votar pediu para que a votação fosse suspensa.

Porém, o voto do ministro Marco Buzzi não deve alterar no resultado já que a maioria definiu aprovar a conversão da união estável, de duas mulheres que entraram com o pedido, em casamento civil. As empresárias gaúchas entraram com o recurso no STJ depois que o pedido foi desautorizado pelo cartório local e também pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A diferença entre essa decisão e já aprovada pelo Supremo Tribunal Federal é que o casamento civil dá direito de mudar o estado civil do cidadão, a possibilidade de adotar o sobrenome do parceiro e a papelada que reconhece a união saí na hora".

Como a votação está em 4x0 faltando só mais um ministro, que pediu vistas, é quase 99,99% a aprovação da união gay no brasil.

A decisão é sobre o pedido do reconhecimento do casamento, não união estável, entre um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul. A tendência é o reconhecimento do casamento e seu efeito vinculante em todo o país. Alguém duvida?

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