O Direito, a Bíblia e a
Bebida.
Leia até o fim e julgue
depois.
O direito tem
se envolvido e sido envolvido na questão do consumo de bebidas alcoólicas no
país. Chamado a opinar sobre o quanto pode um motorista beber, a quantidade de álcool no sangue, determinamos que 0,15 é o limite da tolerância
que alguém pode ter em seus reflexos ao dirigir, determinou também que só
apartir de certos horário é que pode ser vinculado propaganda de certas bebidas, publicidade idem, mas é
este o ponto que deveria ser colocado? Não seria uma questão de educação e
cultura que deveria ser tratada neste momento?
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Vejamos o
seguinte:
Na Wikipédia temos este contexto histórico: Todas
as civilizações conhecem a produção de álcool. No Egito e na Babilônia foram
encontrados relatos de sua utilização, datados de 6000 anos atrás. Foram os
árabes que incluíram a destilação, aumentando assim a eficácia das bebidas, na
Idade Média. No entanto, existe uma grande diversidade de atitudes diante das
bebidas alcoólicas. Se para algumas as bebidas alcoólicas fazem parte do dia a
dia (para o bem e para o mal) e das principais comemorações (além de
constituírem importante fonte de renda e de impostos), em outras, notadamente
as civilizações que seguem a religião islâmica, as bebidas alcoólicas são
estritamente proibidas. Os índios brasileiros produziam o cauim, uma bebida
alcoólica feita da mastigação de mandioca, ou suco de frutos, fervidos em
recipiente de cerâmica. (2010)
Diz-nos
mais a enciclopédia online que “Os primeiros relatos sobre a fermentação vem
dos egípcios antigos. Curam várias moléstias, inalando vapor de líquidos
aromatizados e fermentados, absorvido diretamente do bico de uma chaleira, num
ambiente fechado”. Os gregos também conhecem algo parecido: “ registram o
processo de obtenção da acqua ardens. A água que pega fogo - água ardente (al
kuhu)”.
A aguardente
então vai da Europa para o Oriente Médio, pela força da expansão do Império
Romano. São os árabes que descobrem os equipamentos para a destilação,
semelhantes aos que conhecemos hoje. Eles não usam a palavra al kuhu e sim al
raga, originando o nome da mais popular aguardente da península arábica: arak,
uma aguardente misturada com licores de anis e degustada com água. A tecnologia
de produção espalha-se pelo velho e novo mundo. Na Itália, o destilado de uva
fica conhecido como grappa. Em terras Germânicas, se destila a partir da cereja
o Kirsch; na antiga Tchecoslováquia, atualmente dividida em República Tcheca e
República Eslovaca, a destilação da Sleva (espécie de ameixa) gera a slevovice
(lê-se eslevovitse). Na Escócia se populariza o whisky, destilado da cevada
sacarificada. No Extremo Oriente, a aguardente serve para esquentar o frio das
populações que não fabricam vinho. Na Rússia a vodca, de centeio. Na China e no
Japão, o saquê, produzido a partir da fermentação do arroz é frequentemente
confundido com uma aguardente devido ao seu elevado teor alcoólico, mas é na
verdade um vinho. Portugal também absorve a tecnologia dos árabes e destila, a
partir do bagaço de uva, a bagaceira. Já em 1530 os primeiros donatários
portugueses decidem começar empreendimentos nas terras orientais do Novo Mundo,
implementando o engenho de açúcar com conhecimento e tecnologia adquiridos nas
Índias Orientais, vindas do sul da Ásia”.
Vemos que
historicamente a bebida faz parte da raça humana desde sua existência nesta
terra, povos diversos a tem, seja o vinho, seja a cerveja, seja outro destilado
qualquer, estão presentes em sua cultura e povo.
Cerveja: é uma
bebida produzida a partir da fermentação de cereais, principalmente a cevada
maltada, considerada talvez a primeira bebida do mundo, os reis de Israel, em
suas festas, em louvor ao Senhor, utilizavam a cevada. Para civilizações
antigas a cerveja tornou-se vital, pois produziam os cereais, os grãos e
comercializavam, especialmente no Egito
e na Mesopotâmia. O Código Babilônico de Hamurabi dispunha que os taverneiros
que diluíssem ou sobretaxassem a cerveja deveriam ser supliciados.
O vinho: é imemorial,
Noé plantou uma vinha e dela bebeu os romanos, na china, e em escavações, já
foram encontrados vestígios do mesmo perto de 6000 anos a.c, é ele uma das
bebidas mais difundidas em todo o mundo. Até mesmo Jesus a usou como imagem de
seu sangue. É fantástica.
A cachaça: Conhecida
por alguns, pelo seu excesso, como a “mardita”, “ água que passarinho não bebe”
e outras não honrosas nomeações, é
segundo a Wikipédia, pertencente à nobre família das aguardentes, trata-se de
um destilado feito à base de cana-de-açúcar, leveduras e água. De acordo com o
Decreto nº 4.851, de 2003, o artigo 92 diz o seguinte sobre a cachaça: Cachaça
é a denominação típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil,
com graduação alcoólica de trinta e oito a quarenta e oito por cento em volume,
a vinte graus Celsius (°C), obtida pela destilação do mosto fermentado de
cana-de-açúcar com características sensoriais peculiares, podendo ser
adicionada de açúcares até seis gramas por litro, expressos em sacarose. Sem
contar que atores, cantores, políticos, juristas e presidentes, são fãs
incondicionais da mesma. Mas a benefícios na bebida alcoólica? Vejamos os
benefícios das bebidas:
Um estudo
feito pela Dra. Tucker, da Framingham Offspring, diz que: A mensagem importante
é a “moderação no beber é o melhor, pois enquanto duas latas de cerveja por dia
ou dois cálices de vinho são benéficos para os ossos, um consumo maior é
prejudicial”. De fato, ela coloca que quando as bebidas destiladas são
consideradas, “o consumo de mais de duas doses” diárias, ”promove a
osteoporose”.
Também
diz Charlie Bamforth, Director e
Professor do Departamento de Ciências e Tecnologia Alimentar da University of
California que: “vários estudos estão demonstrando que o consumo moderado de álcool,
incluindo cerveja, pode ter semelhantes efeitos benéficos para o coração,
incluindo a redução em 30 a 35% da probabilidade de ataques cardíacos nos
homens quando comparados com os abstêmios. O vinho ainda está em alta, mas a cerveja
merece a mesma aclamação”.O vinho é largamente conhecido por amenizar os riscos
de doenças do coração, a cerveja dos rins, e cachaça. Devido ao álcool, e em
doses moderadas, também.Há malefícios? No
beber, não, mas nos excessos todos; acidentes, doenças, como a cirrose,
osteoporose, são suficientes para mostrar que o excesso e prejudicial à saúde.
Creio que o
direito deveria ter, e os legisladores por serem eles responsáveis pela feitura das leis, dirigido
a questão, não ao controle da quantidade
de bebida, mas na educação e penalização daqueles que pecam nó excesso, no
habito de beber. Determinar, a liberdade de alguém beber ou não, e invadir o
território da autodeterminação da pessoa, mas punir por colocar a vida de
outros em risco, é o correto.
A questão é o
limite que devo me impor, e não impor sobre o outro, limites que ele pode não
observar. O limite de ser a responsabilidade pessoal. Se você beber, em
excesso, e colocar ou tirar a vida de outro, Homicídio com dolo eventual e doloso,
respectivamente, além de multa pecuniária fortíssima, onde o agente perca,
muito, mas muito de seus bens, para pagar vida humana que tirou, por sua
irresponsabilidade, vai botar juízo na cabeça de muitas pessoas, é por ai o caminho.
Parece que
estou sendo condescendente? Nada, estou ampliando muito mais, pois quem bebe e
coloca em risco vida alheia, deve pagar caro por sua conduta. Ao passo que a
legislação, atual, os bafômetros e outras mais, só servem para amenizar a
situação, pois os que vão beber em excesso e matar, não param por causa dele, e
só ver a realidade.
Proponho penas
mais duras e fortes, como na Itália, onde, quando você vê na TV, carros parando
para que pedestres atravessem na faixa, não é só por serem educados, encoste em
um, que você vai perder praticamente tudo que você ganhou na vida, em pagamento
de indenizações , fora as ações que levara a termo. É isto para o excesso de
bebida, e que sejam educados os homens a respeitarem vida alheia. Lembrando que
no passado, os homens não tinham o carro em mãos, e beber era um ato familiar e
festivo, em que todos se congraçavam e não saião voando com seus carros, é
preciso educar e punir o mal educado.
Subsídio:
O que a Bíblia diz sobre o tema:
Vamos à bíblia em 1º lugar: A
bíblia diz que Noé era vinhateiro em GENÊSIS cap. 9:20, plantava uvas e dela
fazia vinho para beber. A bíblia também diz que Noé era homem justo e temente a
Deus, a bíblia diz que só ele e sua família foram salvos por ocasião do dilúvio
sobre a terra, por ter Deus achado nele dignidade entre os homens.
Diante disto tudo, seria razoável
encontrar na palavra que Noé fosse contra a bebida como muitos se arvoram hoje
em dia, pessoas que usam a bíblia para dizer que beber é errado, porque ninguém
na bíblia bebia. Ora Noé além de beber fazia vinho para outros consumirem,
seria ele hoje o dono de uma fabrica de vinhos, e vinhos da melhor qualidade.
A outras referências a vinho na
Bíblia, que estão lá porque Deus abençoava a vinha e o seu fruto, Vejamos:
1-Deuteronômio 20:6: fala do homem que estava indo para
guerra, mas plantou uma vinha, e não
desfrutou dela, este deveria voltar e
desfrutar da mesma, isto é, comer e beber de seu fruto.
2-Dt 22:9: Deus não permitia semear sementes de outras
espécies na vinha, O que se queria preservar era a pureza das espécies.
3- Jesus usou diversas vezes a analogia com as vinhas, e
nunca de maneira depreciativa:
Mt 21:28; Mt 21:33; Mc 12:01; Lc 20:9.
4- Sem contar o fato que ele, Jesus, transformou a água em vinho. Porque não em
suco? Ou água mineral pura?
Deus abençoou o fruto da videira,
e ele mesmo disse, num ato de pleno amor para conosco que: Jamais beberei do fruto da videira , até aquele dia
em que o hei de beber,novo, no reino de Deus. Marcos 14:26. Isto é: Vou me
privar do melhor, enquanto não puder compartilha-lho com vocês, juntos
novamente!
Conclusão:
A bebida é tida como alimento por
outros povos, faz parte não só de sua
cultura, mas de sua alimentação. Na Europa os católicos, evangélicos,
protestantes, tradicionais ou pentecostais bebem Vinho, cerveja, refrigerante e
água. Nós quando recebemos a pregação protestante a recebemos dos americanos,
que por sua vez a receberam dos puritanos ingleses, que eram os únicos a
condenar a bebida, porque na Inglaterra, os homens em sua maioria naquele
período eram alcoólatras, o que moldou sua teologia, no sentido de discriminar
a bebida e proibi-la nas Igrejas.
Romper com este paradigma só traria mais clareza a nossa
cultura e país.
Rogério de Oliveira
Pastor.
A partir de 1º de novembro, a 
